Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.
A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:20
Habeas Corpus. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
Ausência de constrangimento ilegal configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:38
Tráfico de Entorpecentes. Porte de arma de fogo com a numeração suprimida
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Uso de documento falso. Impedimento do julgador.
Constrangimento ilegal caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Ação criminosa que denota maior periculosidade do agente. Segregação que se mostra necessária para garantir a ordem pública.
Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.
Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Negativa ao condenado de aguardar em liberdade o
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Corrupção ativa e contrabando. Superveniência de sentença condenatória.
Custódia mantida. Mesmos fundamentos. Constrangimento ilegal. Possibilidade de análise.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Estupro.
Estipulação de um prazo razoável para a comprovação do trabalho lícito. Constrangimento ilegal evidente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Denúncia. Tráfico de influência. Sentença condenatória. Concussão. Mutatio libelli.
Constrangimento legal não evidenciado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Prisão preventiva. Mantida. Constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.
Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:58
Habeas Corpus. Ordem Denegada.
Lesão ao patrimônio de vítimas diversas. Roubo. Constrangimento ilegal não caracterizado.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:01
STJ nega habeas corpus a acusado de mandar matar juiz no Espírito Santo
Diante da negativa do pedido, a defesa do acusado impetrou habeas corpus no tribunal de Justiça
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:32
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Provisória da Pena
Possibilidade. Constrangimento ilegal não verificado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:48
Execução penal. Habeas corpus. Saída temporária. Falta de preenchimento de requisito objetivo.
Ausência de constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por conduta tipificada no art. 129, § 9º do C. Penal.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.